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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:52
Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
Novas regras causaram perda de pontuação.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:45
Gerente perde direito a incorporar gratificação por cometer irregularidades
O empregado recorreu, insistindo na ilegalidade da decisão, mas a SDI-2 do TST, unanimemente, negou provimento ao seu recurso
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:27
Decisão mantém indenização a gerente que perdeu comissão usufruída por mais de 20 anos
Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 10:41
Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a gerente da Caixa condenado por gestão temerária
A defesa do gerente pediu a nulidade da condenação por “violação do princípio da correlação
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:50
TRT-MA condena banco a pagar R$ 30 mil de indenização a gerente exposto a assaltos
O empregado alegou que durante um assalto, em que foi levado de sua casa para a agência bancária, foram roubadas jóias de sua companheira, no valor de R$15 mil e dois relógios de pulso, no valor de R$600,00, por isso pedia que as perdas fossem compensadas pelo banco
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:15
Demitido por cometer fraudes, gerente não obtém indenização por danos morais
Para a Turma do TST, o dano moral não se verificou, pois o gerente não conseguiu demonstrar conduta
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:20
Confederação questiona afastamento de servidor envolvido em irregularidade
Dispositivo legal impõe punição sumária ao servidor público estadual que supostamente tenha praticado conduta ilegal
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:40
Procuradorias demonstram irregularidade de ação movida contra a ANTT
A Conut movia ação contra a ANTT para contestar exploração de transporte interestadual sem licitação
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Erro médico e perda de uma chance
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:58
Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público
O relator, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:44
Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada
Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:22
SDI1 aplica novo entendimento sobre irregularidade de representação processual
É inválido o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica que não contenha, pelo menos, o nome da empresa e do signatário da procuração, pois estes dados constituem elementos que os individualizam
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:10
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Estabelecimento prisional.
Custódia. Perda de membro inferior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:16
SDI-1 reconhece coação em pedido de demissão de gerente de Câmara de Comércio
A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido